SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 15956/2019 1.1. Anexo(s) 1557/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1557/2019.3. Responsável(eis): LUIS CARLOS ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 35036494172
WAGNER COELHO DE OLIVEIRA - CPF: 538646031534. Origem: WAGNER COELHO DE OLIVEIRA 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 6. Distribuição: 2ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 49/2020-SEPLE
| Sessão | 1ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 05/02/2020 |
| Presidente | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Representante MPC | Procurador JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento |
Processo sorteado para o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiro Substituto: Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Artigo 366, §§1º e 3º do RI-TCE/TO).
Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos. |
| Observação | À 2ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 05 do mês de fevereiro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 06/02/2020 às 11:08:04, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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